Processo 385526/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/06/2013 09:51
Autuado em 12/06/2013 09:51
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2780/2016 da Segunda Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2016 Acórdão   2780/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
22/06/2016 Acórdão   2780/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
15/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
08/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas HELIO CANDIDO DO CARMO
Gestor ordenador das despesas LAUDICEIA BRAGA RODRIGUES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Entidade tomadora GUARDA MIRIM DE FOZ DO IGUAÇU
Representante legal PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:19/02/16, exclusão:10/05/16), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:10/05/16)
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
14/04/2016 17:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320301/16
17/02/2016 16:32 do Protocolo 113004/16
09/05/2014 15:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 429438/14
09/05/2014 15:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 429187/14
09/05/2014 15:21 do Protocolo 429080/14
07/05/2014 11:32 do Protocolo 415186/14
28/04/2014 12:39 AR do ofício OCN - 6855/14 - DP
28/04/2014 12:34 AR do ofício OCN - 6857/14 - DP
28/04/2014 12:33 AR do ofício OCN - 6856/14 - DP
28/04/2014 07:47 AR do ofício OCN - 6859/14 - DP
28/04/2014 07:47 AR do ofício OCN - 6858/14 - DP
28/04/2014 07:47 AR do ofício OCN - 6854/14 - DP
28/04/2014 07:47 AR do ofício OCN - 6852/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6852/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6854/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6855/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6856/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6857/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6858/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6859/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2780/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 22/06/2016
12/05/2016 1357 Despacho Processual Diverso nº 1234/2016
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 1376/2014
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 13159/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2016 10:59 DP  
18/07/2016 09:08 COEX Informação nº 5186/2016 -
30/06/2016 11:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1745/2016 -
29/06/2016 09:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1631/2016 -
22/06/2016 16:04 S2C Acórdão nº 2780/2016 -
10/06/2016 12:54 GCNB  
10/06/2016 10:35 S2C Certidão de Sessão nº 620/2016 -
11/05/2016 11:08 GCNB  
10/05/2016 10:12 DP Informação nº 9066/2016 -
16/03/2016 10:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1234/2016 -
14/03/2016 12:13 SMPjTC Parecer nº 3152/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva, com recomendação.
07/07/2014 10:47 DAT Instrução nº 535/2016 - o nº:
03/04/2014 11:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3423/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6852/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6854/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6855/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6856/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6857/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6858/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6859/2014 -
31/03/2014 18:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1376/2014 -
13/06/2013 05:13 DAT Instrução nº 3117/2014 -
12/06/2013 09:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13159/2013 -

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